Por meio da rede de seus filhos-de-santo e parceiros institucionais, a Casa de Oxumarê auxilia a comunidade no acesso a serviços judiciais. Este apoio ocorre de modo não sistemático, mas a Casa possibilita a quem necessita a fazer representação e acompanhar o trâmite de processos judiciais. Contudo, anualmente, é promovido o “Dia do Atendimento Jurídico” durante o qual é oferecido atendimento à comunidade e o encaminhamento para os órgãos públicos competentes.