O Ministério da Cultura inaugurou, na última sexta-feira (20/1), sua Representação Regional na Bahia, localizada no bairro do Pelourinho, Centro Histórico de Salvador. Para representar a sociedade civil e abençoar a sede, o Baba Sivanilton Encarnação da Mata, atual Babalorixá da centenária Casa de Oxumarê, foi o convidado pelo Minc para dar as boas vindas ao ministério no estado.

Líder espiritual de um dos mais antigos e respeitados terreiros de candomblé do Brasil, Babá Pecê fez a abertura da cerimônia e falou para a platéia, composta de autoridades, políticos e artistas locais, sobre a importância das políticas culturais para a preservação e fomento da cultura afro-brasileira.

"É um grande avanço a implantação de um braço do Ministério da Cultura no nosso Estado. A Bahia é um celeiro cultural e precisa de mais apoio. Tenho certeza que a partir de agora novas políticas públicas serão criadas e com isso podemos garantir a preservação da nossa história", afirmou o sacerdote.

Representando a ministra Ana Holanda na solenidade, o secretário Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura, Henilton Parente de Menezes, afirmou que a inauguração do escritório do Minc na Bahia é o reconhecimento da contribuição do Estado para todo o país. "A Bahia sempre nos presenteou com grandes ícones das mais diversas vertentes culturais. Tenho certeza que grandes parcerias serão firmadas", disse o secretário.

Ações - As Representações Regionais têm a responsabilidade de implementar e acompanhar as políticas públicas culturais, divulgação de informações sobre os programas, projetos e atividades do Ministério, orientação da sociedade civil quanto aos serviços prestados, auxilio na articulação com os órgãos federais, estaduais, municipais e entidades privadas, incluindo empresas, instituições culturais e o terceiro setor; dentre outras competências.

Na última sexta feira 16 de dezembro de 2011, o salão principal da Casa de Oxumarê se transformou em sala de aula. Além de templo sagrado destinado aos Orixás, esta Casa que é ciente do seu dever e sua responsabilidade para a preservação do legado religioso de matriz africana, cumpre o seu papel abrindo espaço destinado à articulação de idéias e de fomento do conhecimento. Não por outra razão, o Babalorixá Sivanilton Encarnação da Mata, Baba Pecê, acolheu a ideia proposta pelo professor Jaime Sodré com grande carinho e entusiasmo, abrindo as portas do Terreiro para que ali se iniciasse mais um projeto de fortalecimento da ação política dos Terreiros.

A noite foi coordenada pelo professor e Ogã Jaime Sodré e pela Egbon Sandra Bispo de Yemanjá. Ambos, na qualidade de coordenadores da mesa, apresentaram os objetivos do projeto "A Política e o Candomblé ou o Candomblé e a Política", bem como, apresentaram o convidado especial da noite, o ilustre professor e Vice Prefeito da cidade do Salvador, Edvaldo Brito.

Diante de um público tão caloroso, o velho mestre pediu a mesa para abandonar os formalismos que são peculiares aos Seminários, ele gostaria de falar com o seu povo e para seu povo. Desse modo, a sua intervenção deveria seguir a mesma estrutura das aulas que ministra na Universidade Federal da Bahia, ou seja, uma breve exposição do tema acompanhado de um debate onde os presentes teriam a palavra para formular questões e articular idéias.

A partir do trocadilho sugerido pelo título do projeto "A Política e o Candomblé ou o Candomblé e a Política", o professor iniciou a sua explanação buscando responder a essa provocação. O que vem primeiro, a Política ou o Candomblé, o Candomblé ou a Política? Seriam estes dois elementos inconciliáveis? Segundo o professor, refletir sobre essa provocação é a deixa para se compor uma massa crítica oriunda dos Terreiros para se lutar em prol dos direitos e garantias do povo de Santo.

A fim de desenvolver os aspectos que circundam essa provocação, o ilustre professor lançou três questões fundamentais para compor a sua tese, quais sejam: a) o Candomblé é Religião e assim deve ser tratada pela Sociedade Civil e pelo Estado, isso implica no respeito às garantias estatuídas na lei máxima do país, qual seja, a Constituição Federal; b) A Política é "uma técnica de gestão de interesse público" e, como tal, deve ser apropriada pelo povo de Santo para a defesa dos seus espaços territoriais, levando-se em conta que os Terreiros são espaços de interesse público nacional, não à toa, a existência de uma política pública nacional destinada aos Terreiros de Candomblé, mas que ainda não é efetivada na sua totalidade; c) A Política na sua dimensão artística, ainda que viceje práticas demagógicas, é também o espaço de atuação da liderança carismática, nesse sentido, os terreiros devem apostar em suas lideranças como possibilidade de ampliação e inclusão das agendas públicas dos Terreiros nos espaços de decisão política.

Partindo para o segundo bloco do encontro, o professor respondeu e escutou uma série de questionamentos e relatos oriundos do público presente. Dentre as tantas intervenções, uma pergunta lançada pelo professor Jaime Sodré parece ter provocado a síntese da exposição do professor. Ao questionar qual teria sido o erro político cometido pelo povo de Santo ao longo dos últimos 100 anos, o ilustre mestre em linhas gerais deixou claro que o nosso erro foi não ter apostado ainda todas as fichas em uma liderança política vinda do próprio Candomblé.

André Luis Nascimento dos Santos

Ogan da Casa de Oxumarê.

Nesta sexta-feira, dia 9 de dezembro de 2011, durante a reunião com os membros do Conselho Deliberativo da Casa de Oxumarê para definir a agenda de 2012, relativa às ações e estratégias de defesa contra o desrespeito e intolerância fundado em credo e crença religiosa.o Babalorixá Pecê de Oxumarê, fez um discurso sobre a importância da afirmação da identidade religiosa. Na oportunidade, Babá, como é mais cohecido, discorreu sobre as práticas discriminatórias das quais são vítimas as comunidades tradicionais de terreiro e os adeptos da religião do candomblé e apresentou propostas para o enfrentamento de tão grave questão social.

Confira, na íntegra, o pronunciamento do Babalorixá.

"Por muito tempo, o povo de candomblé foi obrigado esconder a sua fé, sua religiosidade e negar suas origens e sua história para sobreviver, porque esta era a única forma de garantir sua subsistência, preservação e continuidade. Falamos de um passando de sofrimento, luta e resistência para defesa e preservação da história, cultura e religiosidade herdada dos nossos ancestrais africanos, que tanto contribuíram para o processo civilizatório nacional.

O legado deste passado foi reconhecido pela Constituição Federal/88, que prevê mecanismos para valorização da diversidade étnica e regional dele resultante, ao tempo em que declara que constitui patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; e os sítios de valor histórico. Este é o caso da contribuição do negro africano, sua cultura e religiosidade com seus templos e acervos de bens materiais e imateriais.

Portanto, todas as manifestações de cultura e religiosidade africana e afro-brasileira são constitucionalmente protegidas, como também são assegurados a todo o povo brasileiro, e àqueles que cultivam e preservam estas manifestações legadas pelo povo africano, o pleno exercício da liberdade religiosa, dos direitos culturais e do acesso às suas fontes guardadas, em sua maioria, nos terreiros, em documentos e na memória dos mais antigos.

Esta proteção constitucional decorre do objetivo maior do Estado brasileiro de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, credo ou crença religiosa, ou quaisquer outras formas de discriminação, como exigido pelo princípio maior da igualdade de todos perante a lei. Este princípio, no campo da liberdade de consciência e de crença, exige a garantia do livre exercício dos cultos religiosos, a proteção dos seus templos e de suas liturgias.

Não obstante, temos presenciado graves e constantes violações a estes direitos através de atos de intolerância e desrespeito externados em campanhas de demonialização dos modos de criar, fazer e viver dos adeptos das religiões de matriz africana. Não há dúvida de que estes atos têm sido orientados para imposição de um único credo religioso em detrimento dos demais, com a consequente negação da nossa diversidade cultural e religiosa, e da garantia constitucional da liberdade religiosa que exige, também, liberdade de suas formas de expressão.

Aqueles que têm praticado ou patrocinado tais atos discriminatórios esquecem que a liberdade religiosa é direito de todos, portanto não é direito privativo deste ou daquele que integra este ou aquele grupo que professa uma determinada fé, que pretende seja a única possível em um Estado diverso e plural, como é o Estado brasileiro.

Uma grande celebração a Ògún marcou a noite de 3 de dezembro de 2011, no município de Taboão da Serra, São Paulo. Um número próximo a 300 pessoas, estiveram presentes ao Ìle Àse Òju Ònire, uma das mais tradicionais casas de candomblé do estado, para homenagear o Òrìsà da Ìyálòrìsà Ana Maria Araújo Santos, (Mãe Ana de Ògún).

 Mãe Ana pertenceu ao quinto barco de filhas de santo da Ìyálòrìsà Simplícia, foi iniciada em 24 de maio de 1960, juntamente com Elza de Òsósí, Walquiria de Òsùn e Bete de Òsàlà. Mãe Ana tornou-se uma eminência, foi à primeira Ìyálòrìsà a receber o Diploma de Gratidão e a medalha Anchieta da cidade de São Paulo. Estas honrarias são fruto e reconhecimento pelo trabalho religioso e social desenvolvido por ela.

A cerimônia conduzida pelo Bàbálòrìsà Pecê juntamente com as agbás (anciãs) da Casa de Òsùmàrè, contou com grandes personalidades do candomblé paulista, não faltando à presença de políticos e intelectuais que vieram receber o Àse de Ògún.

Expondo retratos pelo salão principal do Terreiro, Mãe Ana prestou uma singela homenagem aos ancestrais da Casa de Òsùmàrè, em especial, em memória da sua Ìyálòrìsà Simplícia de Ògún e o irmão Bàbá Felipe de Òsósí, mais conhecido como Tio Carlito. Esta ação emocionou os integrantes da família Òsùmàrè. "Ana é uma filha fiel a Casa de Òsùmàrè, são 51 anos de dedicação e amor. Um exemplo a ser seguido" – emocionado ressaltou Bàbá Pecê.

Bàbá Pecê aproveitou o momento e pediu aos adeptos da religião que refletissem sobre a importância de se mobilizarem no intuito de combater o projeto de Lei 992/11 – do deputado Feliciano Filho (PV-SP). O projeto ainda está em tramitação na assembléia legislativa do Estado, mas se chegar a ser sancionada será um contrassenso, já que vai comprometer a continuidade do culto milenar aos Òrìsàs, um direito garantido e assegurado pela Constituição Brasileira.

Princípio da multiplicidade e símbolo da continuidade, Oxumarê é o orixá que rege e dá nome ao Ilê Oxumarê Araká Axé Ogodô. No dia 20 de agosto, foi celebrado com grande festa pelos filhos e filhos de Santo da Casa.

A obrigação, que é realizada desde que o terreiro foi fundado por Babá Talabi no inicio do século XIX  reuniu filhos e amigos da Casa de todo o Brasil e até mesmo moradores do exterior, a exemplo de Tânia Santiago, que mora nos Estados Unidos, mas veio ao país, especialmente para os festejos em homenagem à Oxumarê.

“Participar da Festa de Oxumarê mexe muito comigo. Desde que fui iniciada, em 2007, faço o possível para vim ao Brasil e estar presente neste momento. É a festa que celebra o patrono da nossa casa, que é o orixá do nosso Babalorixá Babá Pecê”, afirma a Yawô, que há 10 anos mora na cidade do Arizona, E.U.A.

Além dos filhos e filhas de santo, a festa contou com a presença de autoridades religiosas e representantes de diversas casas históricas da Bahia, a exemplo da Casa Branca, Gantois, Opofunjá, Bate Folhinha, Terreiro do Cobre, Tanuri Junçara, entre outros.

Representantes da sociedade civil também participaram do evento, que teve a presença de mais de 1000 pessoas.

Maíra Azevedo
Assessora de Imprensa da Casa de Òsùmàrè
Drt-Ba 2743