Orientar e educar ao folião do carnaval de Salvador para evitar atos de discriminação racial e de desrespeito as religiões de matrizes africanas. Estas foram as principais tarefas de Sivanilton Encarnação, mais conhecido por Babá Pecê de Oxumarê, durante os seis dias que trabalhou no Observatório da Discriminação Racial, Violência contra a Mulher e LGBT, órgão vinculado a Secretaria Municipal da Reparação.

De acordo com Babá Pecê, a experiência do observatório serve para chamar atenção da população sobre os incidentes que acontecem durante todo ano e pelo fato da maior festa de rua do planeta, o carnaval, ter uma grande cobertura midiática ficam ainda mais evidentes.

"A folclorização das religiões de matrizes africanas é uma constante. Portanto, cabe a nós, povo de santo, criar estratégias que impeçam que isso se naturalize ainda mais. O meu trabalho era justamente esse, educar e explicar a importância do respeito ao que é sagrado para nós", explica Babá Pecê.

Ainda segundo o babalorixá, foram identificados, nos três circuitos do Carnaval, o uso indevido de ferramentas sagradas e até mesmos pessoas vestidas como orixás, o que fez que ele tivesse que recolher alguns objetos durante a festa. "Situações, como essas, são constrangedoras para nós do axé. Isso demonstra total desrespeito e banalização da nossa religiosidade", complementa.

Observatório - O Observatório da Discriminação Racial, da Violência contra a Mulher e Combate a Homofobia é um programa que tem como objetivo mapear dados que comprovem a existência de ações discriminatórias, sejam elas raciais, de gêneros ou homofóbicas. Este ano, foram registradas 459 denúncias de casos de discriminação. A maioria (288) ainda é relativa ao racismo. Em seguida, vem os atos de violência contra a mulher com 153 ocorrências e os casos de homofobia com 18 denúncias.

Na última sexta feira 16 de dezembro de 2011, o salão principal da Casa de Oxumarê se transformou em sala de aula. Além de templo sagrado destinado aos Orixás, esta Casa que é ciente do seu dever e sua responsabilidade para a preservação do legado religioso de matriz africana, cumpre o seu papel abrindo espaço destinado à articulação de idéias e de fomento do conhecimento. Não por outra razão, o Babalorixá Sivanilton Encarnação da Mata, Baba Pecê, acolheu a ideia proposta pelo professor Jaime Sodré com grande carinho e entusiasmo, abrindo as portas do Terreiro para que ali se iniciasse mais um projeto de fortalecimento da ação política dos Terreiros.

A noite foi coordenada pelo professor e Ogã Jaime Sodré e pela Egbon Sandra Bispo de Yemanjá. Ambos, na qualidade de coordenadores da mesa, apresentaram os objetivos do projeto "A Política e o Candomblé ou o Candomblé e a Política", bem como, apresentaram o convidado especial da noite, o ilustre professor e Vice Prefeito da cidade do Salvador, Edvaldo Brito.

Diante de um público tão caloroso, o velho mestre pediu a mesa para abandonar os formalismos que são peculiares aos Seminários, ele gostaria de falar com o seu povo e para seu povo. Desse modo, a sua intervenção deveria seguir a mesma estrutura das aulas que ministra na Universidade Federal da Bahia, ou seja, uma breve exposição do tema acompanhado de um debate onde os presentes teriam a palavra para formular questões e articular idéias.

A partir do trocadilho sugerido pelo título do projeto "A Política e o Candomblé ou o Candomblé e a Política", o professor iniciou a sua explanação buscando responder a essa provocação. O que vem primeiro, a Política ou o Candomblé, o Candomblé ou a Política? Seriam estes dois elementos inconciliáveis? Segundo o professor, refletir sobre essa provocação é a deixa para se compor uma massa crítica oriunda dos Terreiros para se lutar em prol dos direitos e garantias do povo de Santo.

A fim de desenvolver os aspectos que circundam essa provocação, o ilustre professor lançou três questões fundamentais para compor a sua tese, quais sejam: a) o Candomblé é Religião e assim deve ser tratada pela Sociedade Civil e pelo Estado, isso implica no respeito às garantias estatuídas na lei máxima do país, qual seja, a Constituição Federal; b) A Política é "uma técnica de gestão de interesse público" e, como tal, deve ser apropriada pelo povo de Santo para a defesa dos seus espaços territoriais, levando-se em conta que os Terreiros são espaços de interesse público nacional, não à toa, a existência de uma política pública nacional destinada aos Terreiros de Candomblé, mas que ainda não é efetivada na sua totalidade; c) A Política na sua dimensão artística, ainda que viceje práticas demagógicas, é também o espaço de atuação da liderança carismática, nesse sentido, os terreiros devem apostar em suas lideranças como possibilidade de ampliação e inclusão das agendas públicas dos Terreiros nos espaços de decisão política.

Partindo para o segundo bloco do encontro, o professor respondeu e escutou uma série de questionamentos e relatos oriundos do público presente. Dentre as tantas intervenções, uma pergunta lançada pelo professor Jaime Sodré parece ter provocado a síntese da exposição do professor. Ao questionar qual teria sido o erro político cometido pelo povo de Santo ao longo dos últimos 100 anos, o ilustre mestre em linhas gerais deixou claro que o nosso erro foi não ter apostado ainda todas as fichas em uma liderança política vinda do próprio Candomblé.

André Luis Nascimento dos Santos

Ogan da Casa de Oxumarê.

Nesta sexta-feira, dia 9 de dezembro de 2011, durante a reunião com os membros do Conselho Deliberativo da Casa de Oxumarê para definir a agenda de 2012, relativa às ações e estratégias de defesa contra o desrespeito e intolerância fundado em credo e crença religiosa.o Babalorixá Pecê de Oxumarê, fez um discurso sobre a importância da afirmação da identidade religiosa. Na oportunidade, Babá, como é mais cohecido, discorreu sobre as práticas discriminatórias das quais são vítimas as comunidades tradicionais de terreiro e os adeptos da religião do candomblé e apresentou propostas para o enfrentamento de tão grave questão social.

Confira, na íntegra, o pronunciamento do Babalorixá.

"Por muito tempo, o povo de candomblé foi obrigado esconder a sua fé, sua religiosidade e negar suas origens e sua história para sobreviver, porque esta era a única forma de garantir sua subsistência, preservação e continuidade. Falamos de um passando de sofrimento, luta e resistência para defesa e preservação da história, cultura e religiosidade herdada dos nossos ancestrais africanos, que tanto contribuíram para o processo civilizatório nacional.

O legado deste passado foi reconhecido pela Constituição Federal/88, que prevê mecanismos para valorização da diversidade étnica e regional dele resultante, ao tempo em que declara que constitui patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; e os sítios de valor histórico. Este é o caso da contribuição do negro africano, sua cultura e religiosidade com seus templos e acervos de bens materiais e imateriais.

Portanto, todas as manifestações de cultura e religiosidade africana e afro-brasileira são constitucionalmente protegidas, como também são assegurados a todo o povo brasileiro, e àqueles que cultivam e preservam estas manifestações legadas pelo povo africano, o pleno exercício da liberdade religiosa, dos direitos culturais e do acesso às suas fontes guardadas, em sua maioria, nos terreiros, em documentos e na memória dos mais antigos.

Esta proteção constitucional decorre do objetivo maior do Estado brasileiro de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, credo ou crença religiosa, ou quaisquer outras formas de discriminação, como exigido pelo princípio maior da igualdade de todos perante a lei. Este princípio, no campo da liberdade de consciência e de crença, exige a garantia do livre exercício dos cultos religiosos, a proteção dos seus templos e de suas liturgias.

Não obstante, temos presenciado graves e constantes violações a estes direitos através de atos de intolerância e desrespeito externados em campanhas de demonialização dos modos de criar, fazer e viver dos adeptos das religiões de matriz africana. Não há dúvida de que estes atos têm sido orientados para imposição de um único credo religioso em detrimento dos demais, com a consequente negação da nossa diversidade cultural e religiosa, e da garantia constitucional da liberdade religiosa que exige, também, liberdade de suas formas de expressão.

Aqueles que têm praticado ou patrocinado tais atos discriminatórios esquecem que a liberdade religiosa é direito de todos, portanto não é direito privativo deste ou daquele que integra este ou aquele grupo que professa uma determinada fé, que pretende seja a única possível em um Estado diverso e plural, como é o Estado brasileiro.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA-SALVADOR realizou mostra de projetos por entidades ligadas ao Conselho para incentivar a doação, através da destinação do Imposto de Renda devido ou retido, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, o CMDCA realizou no dia 30 de novembro (quarta-feira), em Salvador, a Mostra de Projetos para Crianças e Adolescentes. Durante o evento, que aconteceu no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, das 8h às 12h, foram apresentados projetos, já aprovados pelo CMDCA, que estão à espera de financiamento. Dentre as propostas estão ações nas áreas de inclusão digital, esportes, combate ao trabalho infantil, pessoa com deficiência (crianças e adolescentes) e prevenção e enfrentamento à violência sexual.

Além de conhecerem os projetos a serem financiados pelo Fundo, os participantes do encontro conheceram passo a passo para destinação de verbas. Dentre os projetos que aguardam financiamento está o PROJETO EXPRESSÕES AFRICANAS, cujas ações serão destinadas aos alunos do Projeto Sinaleira. Referido projeto tem foco no resgate da autoestima de crianças e adolescentes vitimas das piores formas de exploração do trabalho nas ruas e logradouros públicos do município de Salvador através de ações culturais e psico-pedagógicas, na sede do projeto e no entorno da instituição que o apresentou: a Associação Cultural e Religiosa São Salvador- Ilê Oxumarê.

No site www.cmdca.salvador.ba.gov.br, os interessados podem encontrar informações detalhadas sobre como efetivar a doação para referidos projetos que aguardam financiamento, além de um Demonstrativo Financeiro com todas as movimentações realizadas pelo FMDCA.

MAIS INFORMAÇÕES:

- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/Salvador)

Contato: Renildo Barbosa - presidente (71 3329-6516 / 3328-7737 / 9973-9148)

E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA

Tel: (71) 3176-7046

E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

A Casa de Oxumarê foi um dos terreiros convidados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan para participara da I Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para povos tradicionais de terreiros, que aconteceu no estado do Maranhão, entre os dias 27 e 30 de novembro. De acordo com Desiree Tozzi, representante do IPHAN a Casa de Oxumarê foi convidada pelo fato de sua história e trabalhos sociais serem referência em todo o país.

Representante da Casa de Oxumarê,indicada por Baba Pecê, Maíra Azevedo, iniciada para Oxum foi a relatora do grupo de Comunicação e Cultura e apresentou o resultado dos trabalhos para a ministra Ana de Holanda. "O povo de axé precisa de espaço nas mais diversas mídias existentes. Por isso estamos aqui exigindo que haja mais editais voltados para os povos de terreiros e capacitação adequada para que possamos participar em pé de igualdade", afirmou Maíra, que também é jornalista.

Durante os quatro dias, mais de 300 pessoas, representantes dos terreiros de todo o Brasil e das mais variadas nações, estiveram reunidos para construir um documento que vai servir de base para as ações do Ministério da Cultura em 2012 voltadas para os povos tradicionais de terreiros.

"Será a partir das demandas apontadas pelos que estão aqui presentes, que vamos construir nossas políticas públicas e ações para o próximo ano. Este é um espaço de troca de saberes e contamos com vocês para fazer o nosso melhor", declarou Márcia Rollemberg, secretária da diversidade do Minc.

Realizada pelo Ministério da Cultura – Minc, por meio da Secretaria de Diversidade a I Oficina teve o objetivo de apresentar as principais demandas dos povos tradicionais de terreiros e estabelecer um diálogo permanente entre as casas de axé e o governo federal.